BRICS

Como se encaixa a África do Sul no quebra-cabeças do Brics

A cobertura da mídia sul-africana sobre os grupo Brics tem sido algo escassa, apesar do papel influente desse bloco na esfera internacional. Ao mesmo tempo, permanece ainda sem solução a questão de como a África do Sul se encaixa no quebra-cabeças do Brics. O bloco junta amigos estranhos: uma mistura incomum de governos democráticos e autoritarismos centralizadores do tipo “beneficente”. Porém, esse grupo de países poderia criar uma grande oportunidade para reconfigurar as relações internacionais. A África do Sul deve aproveitar essa chance para garantir que o desenvolvimento funcione para a sociedade e o meio ambiente no longo prazo.

Brics: um bloco emergente

Após a quinta Cúpula do Brics em Durban (2013), a realização da sexta Cúpula no Brasil, despertou pouco interesse da mídia sul-africana. Foi como se o próprio Brics não existisse. Após a África do Sul ter sediado a reunião de 2013, o encontro no Brasil teve impacto insignificante sobre a opinião pública sul-africana.

No entanto, pode ser argumentado que o bloco do Brics é a formação que mais define a geopolítica depois de Bretton Woods. Este grupo – que inclui o Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul – poderia emergir como um forte poder para contrabalançar a hegemonia ocidental. Os países membros do Brics têm economias que crescem e têm cumprido um papel crescente na política global. Os países do Brics estão em posição de virem a representar quase a metade do PIB mundial, três vezes mais que os 15-20% que detêm atualmente. Somente o tempo dirá qual foi o caminho aberto pelo grupo e qual influência vai exercer no futuro.

Por enquanto, essa formação é debatida de forma limitada por uma elite de políticos, empresários e especialistas. Os ativistas sociais, que também estão conscientes da importância do bloco, procuram ampliar o processo de engajamento no Brics e certamente vão continuar a defender temas sociais e ambientais em todos os fóruns do grupo. Entretanto, para a maior parte das pessoas que vivem nos países do Brics, para quem a prioridade diária é ter comida suficiente, a existência do bloco é irrelevante. O grupo possui ainda uma longa caminhada até se tornar parte do imaginário coletivo.

A África do Sul e o Brics

Considerando o tamanho das economias dos países do Brics, a África do Sul é pouco importante. Seu PIB é alto somente em comparação com o padrão africano, mas é minúsculo em relação ao dos outros países do bloco. Os números do PIB sul-africano também são acompanhados por um índice de Gini constrangedoramente alto, em especial se comparado com os dos demais países do grupo Brics. O tamanho da África do Sul e sua limitada influência global deixam as pessoas em dúvida sobre sua admissão no bloco. Por que não a Indonésia com sua população de 253 milhões ou o México com quase US$ 2 trilhões de PIB?

Uma maneira de explicar a razão de a África do Sul estar no Brics é por meio da história. A China, Índia e Rússia compartilham laços históricos tanto com o movimento de libertação sul-africano quanto com o Congresso Nacional Africano (CNA), o partido majoritário no poder.

Outra forma de explicar essa participação da África do Sul é a sua posição estratégica e sua importância em termos comerciais e militares. Caso a situação no Oriente Médio piore e o acesso ao Canal de Suez seja ameaçado, commodities como o petróleo e o gás terão de ser transportadas por uma rota alternativa. Nesse caso, as águas costeiras da África do Sul e a mudança de rota do comércio entre a Ásia, o Atlântico e a Europa seriam cruciais, ainda que essa via fosse mais longa e onerosa. A localização geográfica estratégica da África do Sul é uma das suas características mais importantes para as potências do Brics.

Segundo artigos publicados na imprensa, os EUA reconheceriam essa posição estratégica e por isso estão construindo um grande complexo diplomático na Suazilândia – uma decisão incomum dado o tamanho da economia da Suazilândia, um país sem acesso ao mar e altamente dependente da África do Sul.

Alguns especialistas especulam que esse complexo estaria sendo construído para instalar um comando militar ou uma base para recolher informações. Além disso, os EUA sediaram a primeira cúpula entre os EUA e África em agosto, em parte para competir com o Fórum de Cooperação entre China e África (FOCAC), já estabelecido há alguns anos entre a China e os cinquenta e poucos países africanos. Obama prometeu US$ 100 bilhões para programas africanos.

Uma terceira razão para o interesse do Brics na África do Sul poderia ser a necessidade de ter um parceiro na África, com vínculos comerciais, boa infraestrutura financeira e acesso a atores políticos. Atualmente a presidência da União Africana é ocupada por um sul-africano. Embora a África do Sul não seja propriamente um paraíso fiscal, sua infraestrutura financeira e variadas competências a tornam uma base atraente e um parceiro de apoio para ações comerciais mais amplas e outros negócios.

A presença (estratégica financeira e econômica) africana será crucial em qualquer futuro papel do novo banco do Brics no desenvolvimento de infraestrutura. Seguida da instauração democrática iniciada em 1994, a África do Sul passou a contar com a maior diáspora chinesa da África – estimada em cerca de 500 mil pessoas.

Ser parte do Brics traz benefícios para a África do Sul

Interesse em recursos naturais

Sendo um vasto continente, a África possui generosas reservas minerais e outros recursos naturais, incluindo terras agrícolas muito lucrativas e férteis na sua região central. Nos últimos anos, a África se tornou um grande exportador de petróleo, gás e outras commodities importantes para a China e os EUA, assim como passou a atrair novas potências. Hoje em dia, os países do Brics e outras nações fora deste bloco - como o Japão, Malásia, Coreia do Sul e Turquia - buscam oportunidades de comércio e investimentos no continente, tentando deslocar as velhas potências coloniais, como o Reino Unido e França, na disputa pelos ricos recursos naturais africanos. Os especialistas se referem a isso como uma “nova corrida” – uma nova busca por recursos, mercados e terras férteis.

Essa riqueza natural tem atraído a atenção da China e sua presença levou a um crescimento exponencial em termos de pessoas, capitais e exportações. A presença chinesa é de longo prazo e com capacidade de se manter, quando comparado com outras potências rivais. Na próxima década, a China deve se tornar o principal parceiro comercial da África.

Por seu lado, a África do Sul tenta expandir sua própria influência no comércio intrarregional. O país almeja a posição de centro exportador de tecnologias e produtos chineses baratos, com muitas empresas sul-africanas buscando criar joint ventures com companhias chinesas. Muitas de suas empresas aplicam somas consideráveis em bancos, varejo e outros negócios para conquistar uma fatia importante do mercado consumidor africano. A África do Sul aumentou sua dependência do petróleo e gás do continente por causa dos recentes problemas no Oriente Médio.

Poder político

A participação no Brics é uma estratégia para dar segurança a suas apostas políticas na arquitetura internacional. Enquanto prosseguem os atritos entre a China e os EUA, e entre a Rússia e a Ucrânia, o emergente e imperfeito bloco do Brics é visto como uma nova esfera de influência, que pode contrabalançar a hegemonia ocidental. Neste sentido, a África do Sul segue os passos da China e da Rússia, tendo um papel de maior visibilidade na política global e buscando criar novas instituições regionais e globais, exercendo influência por meio da diplomacia. Ao se aproximar das novas potências a África do Sul talvez até pretenda influenciá-las, mas resta saber se terá força para tal.

No entanto, a política exterior sul-africana não se voltou contra a Europa ou os EUA. Por exemplo, no ano passado a África do Sul sediou exercícios militares conjuntos com os EUA. Porém, como isso ocorreu no auge da crise egípcia, eles passaram desapercebidos para o público e a mídia global. As relações comerciais e diplomáticas são ainda fortes, mas passam por um período de reconfiguração depois da formação do bloco Brics.

Comércio e investimentos

O crescimento da economia sul-africana se deve parcialmente ao investimento estrangeiro direto (IED) e também ao boom de demanda de commodities por parte da China, que deseja fortalecer essas exportações e reduzir sua dependência de parceiros comerciais tradicionais na Europa e América do Norte.

Diante desses fatos, a participação no Brics pode render à África do Sul acordos exclusivos e lucrativos com as economias emergentes do futuro. O montante do comércio da África do Sul com os países do Brics foi US$ 38 bilhões em 2013 – um aumento de 27,5% em relação a 2012. O comércio sul-africano com a China, seu maior parceiro, passou de US$ 20 para US$ 27 bilhões entre 2012 e 2013. A China poderia se tornar um exportador de tecnologias verdes para a África do Sul a preços razoáveis, à medida que a China vier a ser um líder global da fabricação e exportação de tecnologias limpas no futuro. Isso poderia trazer benefícios para a África do Sul, que busca desenvolver sua própria economia de baixa emissão de gás carbônico.

Finalmente, o recém-formado Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido de forma não oficial como Banco do Brics, poderá oferecer novas fontes de financiamento. Anunciado oficialmente no mês de Julho em Fortaleza (Brasil), o Banco terá sua sede em Xangai (China), sendo a África do Sul encarregada de estabelecer um centro bancário regional. À medida que o NBD ofereça crédito mais barato, poderia ajudar a iniciar projetos de infraestrutura de larga escala na África do Sul, caso realmente baixe o custo do capital de longo prazo. Há também forte preocupação de que o Banco venha a tornar mais baratos projetos de infraestrutura poluidores. Enquanto as instituições de desenvolvimento ocidentais estão evitando financiar fontes de energia "suja", devido a pressões da sociedade civil, o NBD pode adotar ou não altos padrões ambientais e sociais.

Portanto, se faz necessária uma maior reflexão, especialmente dos especialistas nos países do Brics, sobre como as ideias e critérios que deslocam os investimentos para tecnologias de baixa emissão de carbono e projetos de infraestrutura limpos podem ser inseridos na alocação de fundos do NBD. A boa notícia é que não há nenhuma necessidade de começar do zero, tendo em vista o progresso dos últimos anos no campo da infraestrutura e salvaguardas verdes.

Desafios e oportunidades

O bloco dos países do Brics afirmou que colocou o “crescimento inclusivo” no centro de sua cúpula de 2014, insistindo no conceito de “soluções sustentáveis”. Estes conceitos precisam ser avaliados na prática. Um desafio importante na África do Sul é a percepção e a preocupação de que os grandes projetos de infraestrutura somente beneficiam os políticos e pessoas com acesso a informações privilegiadas, que realizam negócios lucrativos. Alguns desses projetos envolvem não somente danos ambientais significativos como também o deslocamento de pessoas, como aconteceu recentemente com projetos de grandes hidroelétricas. Em essência, a corrupção cresce em escala, complexidade e sofisticação.

Por este motivo, os sul-africanos devem se envolver com a ideia do Brics e insistir na boa governança e fortes salvaguardas contra a corrupção, abusos contra os direitos humanos e danos ambientais. Desde o início, estes ideais devem também ser exigidos do NBD, como princípios centrais de seu modelo operacional e planos de financiamento.

Os sul-africanos devem se envolver com a ideia do Brics e insistir na boa governança e fortes salvaguardas contra a corrupção, abusos contra os direitos humanos e danos ambientais.

No verdadeiro desenvolvimento sustentável, o foco não pode estar em fornecer crédito barato para qualquer projeto de infraestrutura. O NDB deve utilizar seus créditos mais baratos para incentivar investimentos em soluções locais de baixa emissão de carbono, tornando ao mesmo tempo a disponibilidade de crédito ou empréstimo mais difícil e onerosa para tecnologias ou projetos de infraestrutura menos limpos.

O quebra-cabeças do Brics não foi solucionado e a África do Sul precisa continuar seu engajamento no bloco. O bloco junta amigos estranhos: uma mistura incomum de governos democráticos e autoritarismos centralizadores do tipo “beneficente”. Porém, esse grupo de países poderia criar uma grande oportunidade para reconfigurar as relações internacionais. A África do Sul deve aproveitar essa chance para garantir que o bloco funcione para a sociedade e o desenvolvimento a longo prazo.

Apesar da emergente competição geopolítica em relação à África, a África do Sul continuará no Brics. A questão crucial seria: que influência pode a África do Sul ter sobre o rumo dos países do bloco?

Mesmo para os observadores argutos da política externa, as prioridades da África do Sul no grupo Brics não parecem claras. Ela poderia ser influente, assumindo um papel de liderança esclarecida, ou tomar o caminho estreito do interesse próprio e usar a participação no Brics como um símbolo de status, pouco fazendo pelo restante da África. Ou, ainda, pode querer somente garantir as relações comerciais com os países do Brics.

De fato, o país atingiu uma encruzilhada agora que está no Brics: tanto pode atuar como uma parte autêntica da África quanto correr o risco de se tornar parte da “corrida da África”.

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