Elections

Uma chance única de colocar o debate da sustentabilidade na agenda eleitoral

O tema sustentabilidade e meio ambiente são tradicionalmente periféricos ou inexistentes nos debates eleitorais no Brasil. Nas eleições de 2014 podemos mudar este cenário. Temos uma chance ímpar de mostrar que o desenvolvimento sustentável não é simplesmente uma questão ambiental, mas sim uma questão-chave na definição do modelo de desenvolvimento econômico e social brasileiro e consequentemente central na luta por direitos e equidade.

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Os protestos de 2013 enviaram uma mensagem clara aos políticos: os brasileiros estão profundamente insatisfeitos com o presente status quo político, estão cansados da velha maneira de fazer "política". Enquanto muita gente quer que as eleições de 2014 sejam uma oportunidade para debater os possíveis caminhos que queremos para Brasil, os políticos e seus marketeiros insistem em reduzir a eleição a um debate em torno de personalidades e promessas milagrosas de curto prazo. Trazer o debate sobre desenvolvimento sustentável para a agenda eleitoral é crucial para que estas eleições sejam mais programáticas e menos “mais do mesmo”.

Muitos exemplos recentes mostraram direta ou indiretamente a centralidade do tema da sustentabilidade na agenda pública. Os imensos problemas energéticos que estamos vivendo, a escassez de água no Nordeste e em São Paulo, as inundações na região Norte se somam às manchetes de jornais sobre os embates travados na aprovação do novo código florestal, a briga pelos royalties do petróleo, os problemas nos transportes urbanos, as disputas em torno de Belo Monte são apenas alguns destes exemplos.

Estes fatos começam a forçar os candidatos a serem mais explícitos em suas opiniões sobre as relações entre as questões ambientais, sociais e o modelo de desenvolvimento que apoiam, trazendo à tona as diferenças de visão, ou mesmo a falta dela, da maioria desses políticos.

Neste sentido, contra todas as probabilidades, as eleições de 2014 representam uma rara oportunidade de inserir a sustentabilidade nos debates políticos.

Será que os protestos recentes e os próximos esperados, em um contexto de novas coalizões partidárias, mudarão o contexto político para trazer o desenvolvimento sustentável para a agenda eleitoral e a campanha de 2014?

A mobilização de mais de 1 milhão de pessoas em junho de 2013 pegou de surpresa todos os partidos políticos. O que começou com uma demanda para cortar R$ 0,20 das tarifas de ônibus logo evidenciou uma enorme plataforma de demandas difusas: melhores escolas, contra a Copa do Mundo, por um sistema de saúde melhor, menos corrupção, maior representatividade dos cidadãos, maior mobilidade urbana, reforma agrária, respeito pelos direitos LGBT, e muitos outros. Embora as preocupações ambientais não tenham figurado no topo da lista de demandas dos manifestantes - não foram vistas muitas placas com dizeres de “Salve a Amazônia” ou contra os destruidores do meio ambiente - os protestos foram uma expressão clara de que o aumento da capacidade de consumo individual não substitui ou supre as demandas dos cidadãos ao acesso a bens e serviços públicos de qualidade.

Neste contexto, nos parece claro que as questões ambientais e a demanda por um modelo de desenvolvimento mais sustentável estavam sim inseridas nos protestos já que estão ligadas diretamente às demandas de maior mobilidade urbana, melhores condições de saúde, matriz energética, agricultura ou gestão do lixo. Ou seja, se quisermos que as questões ambientais e os pilares do desenvolvimento sustentável estejam presentes nos debates eleitorais, é fundamental que seja esclarecida a sua ligação às demandas por melhoria da qualidade de vida, tornando-as mais facilmente compreendidas pelos eleitores e, consequentemente, passam a ter mais chance de ser uma questão abordada pelos políticos.

Um segundo aspecto importante do contexto brasileiro é que a grande coalizão do governo está sob ameaça e novas alianças estão sacudindo a política que há 12 anos é dominada pelo PT e sua grande aliança no Congresso Nacional. Até pouco tempo atrás, podíamos afirmar que esta grande coalizão de partidos, facilmente reelegeria Dilma Rousseff nas próximas eleições, e manteria uma ampla maioria no Congresso. A ideia da ‘eleição de consolidação’, no entanto, já está ultrapassada. Em um contexto pós-protestos de junho de 2013, de coalizão entre Eduardo Campos e Marina Silva, acirradas disputas na definição dos candidatos a governador como no Rio de Janeiro, grande crise energética e mais recentemente com o significado político da instalação da CPI da Petrobrás, isto já não está tão certo.

O que é desenvolvimento sustentável para os candidatos?

A retórica da maioria dos partidos políticos, senão todos defendem a “sustentabilidade” e o “desenvolvimento sustentável”. Entretanto, poucos explicam o que isso significa exatamente e como esse paradigma de expressa nas suas escolhas políticas e econômicas. Enquanto ninguém discorda da abordagem clássica do desenvolvimento sustentável dos três pilares: crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental, na prática o pilar de proteção ambiental continua sendo visto pela maioria dos partidos como um empecilho ou custo ao crescimento econômico. A visão de curto prazo dos nossos políticos faz com que suas propostas econômicas sejam baseadas na exploração intensiva e não planejada de nossos preciosos recursos naturais (minérios, petróleo, florestas, terra, água, biodiversidade) que apesar de vastas são também finitas.

Nos últimos meses, vários eventos emblemáticos e disputas políticasdemonstraram a crescente polarização em torno da agenda da sustentabilidade.As batalhas no Congresso Nacional, como durante a aprovação do código florestal e na definição da partilha dos royalties do pré-sal, mostram que o Congresso está dominado por elites fragmentadas e oligarquias regionais que se organizam através de grupos de interesse que vão além dos partidos, como a poderosa e bem organizada bancada do agronegócio. Este grupo dominante vem impondo importantes retrocessos quando as questões em disputa estão ligadas à políticas ambientais ou a qualquer limitação na exploração de recursos naturais, seja em relação a terra, aos recursos minerais ou à água.

Apesar de ainda haver grande coesão na posição política da bancada ruralista no Congresso, o tema da sustentabilidade ambiental vem gerando tensões internas na bancada, pois alguns expoentes deste setor já entendem que para se manterem competitivos no mercado internacional eles terão que lidar com o tema da sustentabilidade sob a ótica do aumento da eficiência no uso dos recursos naturais. Por outro lado, a oligarquia rural mais tradicional continua combatendo fortemente qualquer iniciativa que imponha limitações na exploração extensiva dos recursos.

Onde Estamos

Embora o contexto atual seja possivelmente mais fluido e facilitador para pressionar os partidos políticos e candidatos a serem mais explícitos nos seus pontos de vista sobre desenvolvimento sustentável, as coalizões políticas que apoiarão os candidatos presidenciais e a composição da próxima legislatura serão os fatores mais determinantes para definir a posição do próximo governo em relação ao meio ambiente e às questões ligadas a sustentabilidade.

Faltando apenas seis meses para as eleições, ainda é cedo para fazer previsões. A “dança das cadeiras” acaba de começar e as tendências políticas estão mudando muito rapidamente, tornando o contexto político brasileiro ainda bastante incerto.

Entretanto, acreditamos que a potencial ocorrência de algumas coisas pode direta ou indiretamente intensificar o debate sobre sustentabilidade nas próximas eleições. A disputa pelo eleitorado jovem é um exemplo. A maior presença de jovens eleitores na próxima eleição pode fazer uma diferença significativa já que estes novos eleitores são muito mais sensíveis às questões da sustentabilidade e do meio ambiente. A necessidade ou desejo de mobilizar este eleitorado jovem talvez force os partidos a trazer para o debate público suas propostas sobre o desenvolvimento sustentável.

A vinculação de acontecimentos recentes às questões climáticas também pode trazer o tema da sustentabilidade para a pauta eleitoral. O recente problema da falta de água em São Paulo já vem obrigando a mídia e os políticos a falar sobre questões ambientais e pode levar à inclusão nos debates dos candidatos de propostas concretas de como lidar com as mudanças climáticas que vêm ocorrendo. A falta de chuvas neste começo de ano que deixou as reservas das hidroelétricas muito abaixo do nível histórico, acentuando a crise energética, o uso de termoelétricas e um rombo financeiro nas contas do governo federal, pode também voltar à tona durante a campanha eleitoral forçando que os candidatos a colocarem na mesa propostas de longo prazo e mais sustentáveis econômica e ambientalmente de como desenvolver nossa matriz energética.

Finalmente, junho de 2014, durante a Copa do Mundo, marcará o primeiro aniversário dos grandes protestos de rua e a base difusa do movimento pelo desenvolvimento sustentável (os povos tradicionais, os pequenos agricultores, as organizações ambientalistas, os grupos que lutam por transporte público de qualidade, entre outros) terão uma nova oportunidade de articular suas demandas e quem sabe pautar os candidatos presidenciais.

Demandar que os partidos políticos e os candidatos sejam mais explícitos nos seus pontos de vista sobre sustentabilidade é não só possível, mas necessário. Necessário para possamos desfazer os preconceitos comuns de que as preocupações ambientais estão à margem do dia a dia das pessoas, como se houvesse uma escolha excludente entre o bem-estar individual do cidadão e preservação da natureza. Necessário para desmascarar os políticos que se escondem atrás de discursos conspiratórios de que os ambientalistas são manipulados pelas nações ricas para nos manterem subdesenvolvidos. Necessário para lutar contra o estereótipo de que a luta ambientalista é uma volta ao passado, uma ameaça ao futuro ou ao progresso. Necessário para demostrar que lutar pelo meio ambiente é também lutar contra as injustiças e as desigualdades, pois são sempre os mais pobres e vulneráveis que sofrem primeiro os efeitos perversos de um desenvolvimento não sustentável.

Estamos diante de uma oportunidade ímpar para acabar com o silêncio de nossos candidatos no tocante às suas visões sobre desenvolvimento sustentável. Independentemente de quem ganhar a batalha eleitoral, o Brasil ganhará como país se a próxima eleição trouxer o desenvolvimento sustentável para o centro de nossa agenda política.

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