BRICS

Cúpula dos BRICS no Brasil criará banco para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Nos dias 14, 15 e 16 de julho as cidades brasileiras de Fortaleza e Brasília sediarão a VI Cúpula dos BRICS, formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O bloco abriga quase metade da população e da força de trabalho do planeta, ocupa cerca de ¼ do território e tem participação crescente no PIB mundial. Desde a sua criação, o bloco tem se destacado pela atuação em temas econômico-financeiros no âmbito do G20 e em relação à reforma da governança das instituições financeiras multilaterais.

A VI Cúpula marca um novo momento para os BRICS. Com uma agenda orientada pelo tema “BRICS - crescimento inclusivo: soluções sustentáveis”, os chefes de Estado assinarão em Fortaleza a criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS – com sede na China e aporte inicial mínimo previsto de US$ 50 bilhões. Os recursos do banco deverão ser destinados a governos e setor privado para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros e em outros países (em especial na África). Também está prevista a deliberação sobre o Arranjo Contingente de Reservas (CRA) uma espécie de fundo de defesa frente a eventuais crises futuras de balança de pagamentos nos cinco países.

Os chefes de Estado do bloco também se reunirão em Brasília com os presidentes dos países da América do Sul, assim como fizeram com os representantes da União Africana durante a última Cúpula realizada em Durban, África do Sul. Trata-se de iniciativa relevante já que os membros do bloco exercem papel central em suas respectivas regiões e, portanto, as iniciativas do bloco produzirão efeitos sobre seus vizinhos.

As reuniões da Cúpula vão além das reuniões em âmbito governamental. Em março passado foi realizado o Fórum Acadêmico, no Rio de Janeiro, e no dia 14 de julho também ocorrerá o Fórum Empresarial, que é parte integrante da estrutura do bloco e deverá reunir empresários dos setores do agronegócio, mineração, energia e economia verde, infraestrutura, dentre outros. Para conhecer a programação deste evento acesse aqui. Em paralelo serão realizados em Fortaleza um Fórum Sindical e também uma Cúpula Social (falar mais sobre?).

A atuação dos BRICS, e em especial a criação do banco com mandato de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, demandam monitoramento e pressão por parte da sociedade. Para influenciar o arcabouço institucional do banco para que este apoie projetos que sejam de fato sustentáveis do ponto de vista ambiental, social, econômico e climático, é importante que se demande neste processo um posicionamento dos Estados sobre o que entendem por desenvolvimento sustentável e quais serão os critérios adotados para aferir a sustentabilidade dos projetos a serem financiados pelo banco. O perfil de alguns membros do bloco no que diz respeito à matriz energética concentrada em combustíveis fósseis, altos índices de emissões de gases do efeito estufa, exploração intensiva de recursos naturais, desigualdades sociais e violações de direitos territoriais de suas populações indica que o bloco deve enfrentar muitos desafios, individualmente e em suas ações coletivas, rumo a sustentabilidade social e ambiental. Para mais informações sobre os resultados destes eventos, confira a análise das negociações em Fortaleza e em Brasília que serão publicadas aqui em Julho.

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