BRICS

O que a Cúpula dos BRICS anunciou no Brasil?

Nos dias 14, 15 e 16 de julho as cidades brasileiras de Fortaleza e Brasília sediaram a VI Cúpula dos BRICS, formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O bloco abriga quase metade da população e da força de trabalho do planeta, ocupa cerca de ¼ do território e tem participação crescente no PIB mundial. Desde a sua criação, o bloco tem se destacado pela atuação em temas econômico-financeiros no âmbito do G20 e em relação à reforma da governança das instituições financeiras multilaterais.

A VI Cúpula marca um novo momento para os BRICS. Com uma agenda orientada pelo tema “BRICS - crescimento inclusivo: soluções sustentáveis”, os chefes de Estado assinaram em Fortaleza a criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS – com sede na China e aporte inicial mínimo previsto de US$ 50 bilhões. Os recursos do banco serão destinados a governos e setor privado para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros e em outros países (em especial na África). Também foi aprovada a criação do Arranjo Contingente de Reservas (CRA) uma espécie de fundo de defesa frente a eventuais crises futuras de balança de pagamentos nos cinco países.

Os chefes de Estado do bloco também se reuniram em Brasília com os presidentes dos países da América do Sul, assim como fizeram com os representantes da União Africana durante a última Cúpula realizada em Durban, África do Sul. Trata-se de iniciativa relevante já que os membros do bloco exercem papel central em suas respectivas regiões e, portanto, as iniciativas do bloco produzirão efeitos sobre seus vizinhos.

As reuniões da Cúpula foram além das reuniões em âmbito governamental. Em março passado foi realizado o Fórum Acadêmico, no Rio de Janeiro, e no dia 14 de julho também ocorreu o Fórum Empresarial, que é parte integrante da estrutura do bloco e reuniu empresários dos setores do agronegócio, mineração, energia e economia verde, infraestrutura, dentre outros. Uma declaração do presidente do Conselho Empresarial sobre este evento pode ser acessada aqui. Em paralelo foram realizados em Fortaleza um Fórum Sindical e também uma Cúpula Social. Mais informações sobre estes dois eventos podem ser encontradas aqui e aqui.

A atuação dos BRICS, e em especial a criação do banco com mandato de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, demandam monitoramento e pressão por parte da sociedade. Para influenciar o arcabouço institucional do banco para que este apoie projetos que sejam de fato sustentáveis do ponto de vista ambiental, social, econômico e climático, é importante que se demande neste processo um posicionamento dos Estados sobre o que entendem por desenvolvimento sustentável e quais serão os critérios adotados para aferir a sustentabilidade dos projetos a serem financiados pelo banco. O perfil de alguns membros do bloco no que diz respeito à matriz energética concentrada em combustíveis fósseis, altos índices de emissões de gases do efeito estufa, exploração intensiva de recursos naturais, desigualdades sociais e violações de direitos territoriais de suas populações indica que o bloco deve enfrentar muitos desafios, individualmente e em suas ações coletivas, rumo a sustentabilidade social e ambiental. Para mais informações sobre os resultados destes eventos, confira a análise das negociações em Fortaleza e em Brasília que serão publicadas aqui em breve.

Esta é uma versão atualizada da nota publicada em 11 de julho.

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